Miguel Nicolelis


Filho da escritora Giselda Laporta Nicolelis, formou-se em Medicina na Universidade de São Paulo (USP). Na mesma instituição cursou o doutorado em Fisiologia Geral, onde sofreu grande influência de César Timo-Iaria. O pós-doutorado cursou no Hospital Universitário Hahnemann (associado ao Drexel University College of Medicine), na FiladélfiaEstados Unidos. É Professor Titular de Neurobiologia e Engenharia Biomédica e co-diretor do Centro de Neuroengenharia da Universidade Duke.

Nicolelis também concebeu e lidera o projeto do Instituto Internacional de Neurociências de Natal (IINN), na capital do Rio Grande do Norte. Em Natal, uma das linhas de pesquisa de Nicolelis visa caracterizar a transmissão de informações entre dois animais localizados em locais distintos, nas pesquisas que são desenvolvidas nos laboratórios da Universidade Duke.

Em 2007, Roberto Lent, Professor Titular da UFRJ, acusou a equipe do IINN (presidido por Nicolelis e à época dirigido por Sidarta Ribeiro, seu pupilo e que definia o mentor como “o Pelé da Neurociência” [8],[9]) de “captar recursos públicos, correndo por fora dos canais abertos ao restante da comunidade científica”, além de “certo desapreço pelo patrimônio construído pelos neurocientistas brasileiros” [10]. Após resposta vigorosa de Nicolelis, que acusou Lent de ser “do contra” e fazer parte do grupo dos “que não fazem e não deixam fazer”, a Sociedade Brasileira de Neurociências saiu em defesa do Professor da UFRJ, afirmando que Lent “é justamente um dos que mais faz e deixa fazer ciência em nosso país.” [11],[12]

Em 26 de julho de 2011 o Jornal Folha de S.Paulo publicou uma matéria relatando a cisão entre Miguel Nicolelis e seus colaboradores ligados ao pesquisador Sidarta Ribeiro.[13] Versão recorrente no meio acadêmico dá conta de que a crise foi motivada por um crescente egocentrismo dos últimos, especialmente devido a críticas de Nicolelis relacionadas ao baixo impacto das pesquisas desenvolvidas por eles.[14]

Após a cisão, Nicolelis recebeu críticas de pesquisadores renomados, como Ricardo Gattass, da UFRJ: “Nicolelis é um bom cientista, como muitos outros que existem no Brasil ou nos Estados Unidos; nada além disso. O resto é mídia, é propaganda.” [15]

Em 2012 entrou em atrito com o colunista Reinaldo Azevedo, da revista Veja, sendo acusado por este de fazer lobby contra José Serra. Nicolelis, em uma rede social, teria tentado desqualificar Serra, afirmado que o político do PSDB seria defensor da frenologia [16].

Em meados de 2013, Nicolelis, em uma entrevista ao portal de notícias UOL, detalhou as perspectivas a respeito do projeto Walk Again: “Queremos fazer isso no dia da abertura da Copa do Mundo para mostrar ao mundo que o Brasil também é um país da ciência e da tecnologia”, complementou. “Trabalhamos para que tudo esteja pronto e para que uma pessoa com deficiência possa se levantar, caminhar até o centro do campo e dar o chute inicial do torneio.” [17]

No dia 12 de junho de 2014 Nicolelis e sua equipe realizaram a demonstração pública do exoesqueleto controlado pelo cérebro de um paciente paraplégico, na cerimônia de abertura da Copa do Mundo realizada no Brasil, colocando a ciência brasileira em evidência mundial [18]. No entanto, houve repercussões diversas sobre o chute, com alguns definindo-o como “fracasso” [19],[20]. Após a apresentação na abertura da Copa, Nicolelis se desentendeu com o jornalista Diogo Mainardi e o cantor e guitarrista Roger Moreira, do Ultraje a Rigor, também pelas redes sociais [21]. O principal questionamento recaiu sobre o que foi prometido por Nicolelis e o que foi efetivamente apresentado, uma vez que o projeto recebeu 33 milhões de reais do Governo Federal sem edital [22].

Roberto Lent, em sua coluna no jornal O Globo, questionou a verba destinada a este projeto, contextualizando-a com os resultados demonstrados e com o financiamento destinado aos demais grupos de pesquisa no Brasil: “A Finep, agência de financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, colocou R$ 33 milhões no exoesqueleto. Nada errado nisso: trata-se de uma agência de inovação, cuja missão é justamente investir em projetos ousados, assumindo os riscos, que de resto são inerentes a todos os projetos científicos. Mas é inevitável comparar: o edital recentemente lançado por outras agências do mesmo ministério para a criação de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia anunciou que proverá no máximo R$ 10 milhões para cada um dos grupos que vencerem uma acirrada concorrência. Como esses R$ 10 milhões se destinam a grupos que associam vários pesquisadores independentes, cada pesquisador contará com algo em torno de R$ 1 milhão para o seu projeto. Três a um foi a vitória da seleção brasileira; 33 a 1 foi a vitória de Nicolelis sobre a comunidade científica brasileira.” [23]. Já a pesquisadora Suzana Herculano-Houzel, em sua página do Facebook, levanta a questão da pesquisa e dos eventuais interesses políticos envolvidos: “Acho que a impressão final é que os 33 milhões de reais da Finep aprovados pela Dilma para o Andar De Novo compraram, até agora, apenas 3 segundos de televisão. Espero que, no final, seja bem mais do que isso, claro. Mas devo dizer que o guindaste que, sustentado por dois ajudantes, possibilitou ao rapaz dar um toque na bola colocada aos seus pés de fato ficou muuuuuito aquém da expectativa tão alardeada. Por outro lado, que fique claro: tenho PLENA confiança no que Miguel é capaz de fazer. Isso ele já demonstrou em seus artigos científicos. No que isso dá quando aplicado às pressas para fazer propaganda para o governo, aí são outros quinhentos.” [24]

Em fins de 2014, partindo-se de uma denúncia feita de próprio punho por Sidarta Ribeiro [25], o IINN passou a ser alvo de uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) [26],[27]. Em meados de 2015 o TCU concluiu sua investigação, manifestando forte preocupação com o futuro do projeto e com o quadro de confusão institucional instaurado: “Resta evidente que a situação pode se agravar bastante, e, caso os subprojetos previstos para consecução das obras do Campus do Cérebro não sigam um ritmo acelerado de conclusão, toda a estrutura poderá caminhar para o abandono e perda patrimonial”, diz o relatório do órgão.

Em seu relatório, o TCU afirma ainda que “corrobora para esta percepção as dificuldades inerentes à vigilância de área afastada e de difícil acesso no terreno de Macaíba, com mata fechada ao redor (as edificações e vias de acesso são as únicas clareiras abertas no meio do mato), restando as estruturas prediais sujeitas à depredação e dilapidação do homem ou à depreciação natural, com significativo prejuízo ao erário e potencial grave de se tornar ‘elefante branco.’” [28]

As irregularidades apontadas pelo TCU são diversas: “Entre os achados mais importantes, consta o da cláusula do objeto insuficientemente detalhada ou imprecisa no Contrato de Gestão; ausência de instrumento jurídico de utilização de bem público imóvel (terreno); cláusula de propriedade intelectual atentatória aos princípios públicos no CG; sobreposição de termos jurídicos relacionados ao Campus do Cérebro; fragilidades na justificativa do MEC para a escolha da OS; inobservância injustificada de recomendações de parecer jurídico prévio ao CG; e orçamentação apresentada no CG sem prévio estudo técnico. Em termos conclusivos, tem-se uma situação de um conjunto de irregularidades graves e falhas que devem ser corrigidas com a devida urgência, eis que detêm o potencial de acirrar um ambiente de insegurança jurídica a ponto de ser admissível a anulação do próprio Contrato de Gestão, com potenciais riscos para o controle e fiscalização de recursos públicos federais, ante a miscelânea de papeis entre as entidades privadas envolvidas na condução do processo, Aasdap (Oscip) e ISD (OS), ambas presididas pelo Dr. Miguel Nicolelis.” [29]. Além do IINN, a UFRN também foi citada no relatório, com sua Reitora sendo suspeita de “negligência”, a qual acarretaria severo ônus ao patrimônio público.[29]

Após as denúncias e apuração por parte do TCU, a inauguração do Campus do Cérebro foi novamente adiada, sendo prevista para o final de 2016 [30], aumentando a desconfiança de sua viabilidade dentro do que foi prometido por Nicolelis. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), apenas em 2014 o IINN recebeu quase R$ 30 milhões de aporte financeiro [31]. De acordo com matéria publicada na Folha de S.Paulo, em setembro de 2016 a obra encontrava-se parada e sem previsão de retorno mesmo já tendo recebido cerca de R$ 57 milhões, em face dos múltiplos problemas identificados pelo TCU, especialmente no que se refere a falta de transparência na concepção do projeto e na ausência de rigor técnico no orçamento[32].